Consultamos tribunais e bases públicas sobre o seu caso — LGPD, plataformas, apps e contratos digitais — e entregamos um PDF com referências que você e seu advogado podem conferir.
O tema é definido na sua solicitação. Orçamento e escopo fechados por escrito antes de qualquer cobrança.
Material informativo. Não substitui advogado inscrito na OAB nem indica probabilidade de êxito em processo.
A partir de R$ 49 · orçamento aprovado antes da cobrança · código de acompanhamento
Tiago Aureliano da Rocha
Fundador · Lex Rocha
Caraguatatuba/SP · CNPJ 61.699.939/0001-80
Escopo
Priorizamos demandas digitais em alta no Judiciário brasileiro. A lista abaixo orienta o pedido — o escopo final segue o que você descrever na solicitação:
Processo
Três etapas — você sabe o que acontece em cada fase, sem surpresa na cobrança.
Você descreve o caso (ex.: conta bloqueada, vazamento de dados). Respondemos com orçamento, prazo e código de acompanhamento. A pesquisa só começa após sua aprovação.
Consultamos tribunais, CNJ, legislação federal (CDC, Marco Civil, LGPD) e repositórios de jurisprudência. Cada referência indica origem para conferência.
PDF com fatos organizados, linha do tempo, fundamentos indicados e links de precedentes — linguagem clara para a reunião com o advogado.
Formato
Exemplo com dados fictícios (conta digital / LGPD). O documento contratado contém apenas o que você autorizar.
Modelo ilustrativo · dados fictícios
Relatório de Pesquisa de Jurisprudência
REL-2026-042 · Prestação de serviços digitais — suspensão de conta
MODELO ILUSTRATIVO — Pesquisa documental de jurisprudência pública. Não constitui consultoria jurídica, parecer ou petição. Decisões processuais cabem exclusivamente a advogado(a) habilitado(a) na OAB.
Este documento é um relatório de pesquisa documental de jurisprudência pública. Não constitui consultoria jurídica, parecer ou orientação legal. Os precedentes listados foram identificados em sistemas públicos de jurisprudência. Qualquer decisão sobre medidas judiciais deve ser tomada exclusivamente por advogado habilitado na OAB.
Transparência
Investimento previsível, metodologia rastreável e entrega pensada para a primeira consulta advocatícia ser mais objetiva.
Faixas a partir de R$ 49. Faixas publicadas na página de valores. O valor final é confirmado por escrito antes de qualquer cobrança.
Até 3 relatórios por dia útil na operação atual. Capacidade operacional limitada. Status consultável pelo código enviado após a solicitação.
Precedentes com link ou referência pública. Sem orientação sobre qual ação propor.
Experiência recorrente em LGPD, plataformas e consumo online — fatos e jurisprudência já organizados para o advogado.
Programa em estruturação para encaminhamento a escritórios, após validação do formato do relatório.
Metodologia
Toda pesquisa aponta referências conferíveis pelo cliente ou pelo advogado responsável pelo caso.
As referências abaixo foram consultadas em portais e bases públicas no momento da pesquisa. Links e ementas devem ser conferidos pelo advogado antes de qualquer petição. A inclusão de um precedente neste relatório não garante aplicabilidade automática ao caso concreto.
Base de jurisprudência e decisões de tribunais (acesso público com limites; pesquisa manual pelo fundador).
Acessar portalDados e metadados processuais do Poder Judiciário brasileiro.
Acessar portalJurisprudência e súmulas do STJ.
Acessar portalDecisões e repercussão geral quando aplicável.
Acessar portalCDC, Marco Civil da Internet, LGPD e demais leis federais.
Acessar portalRegistros e orientações em relações de consumo, quando pertinente ao caso.
Acessar portalNormas, orientações e contexto regulatório em proteção de dados pessoais.
Acessar portalValores
Referências para planejamento. O orçamento definitivo é confirmado por escrito antes da pesquisa.
Ver modelo ilustrativo (dados fictícios)
Consultas presenciais com advogado costumam seguir a tabela OAB (referência a partir de R$ 493). No Lex Rocha você contrata apenas a pesquisa documental em fontes públicas — relatório estruturado para a primeira reunião com seu advogado.
O orçamento e o escopo são confirmados com o cliente após a descrição inicial do caso. Só após essa combinação é iniciada a pesquisa em fontes públicas.
R$ 49
Até 2 precedentes públicos organizados + síntese dos fatos
R$ 79
3 a 5 precedentes + relação com fundamentos selecionados
R$ 119
6 ou mais referências, urgência ou múltiplas teses
Referência
Ilustrações de legislação e temas recorrentes em tribunais. Cada relatório contratado cita apenas o que foi efetivamente pesquisado.
Lei nº 8.078/1990
Relações de consumo em serviços digitais: responsabilidade do fornecedor, vício do serviço e reparação de danos.
Consultar fonte oficialLei nº 12.965/2014
Direitos e deveres na internet, guarda de registros, privacidade e responsabilização de provedores.
Consultar fonte oficialLei nº 13.709/2018
Tratamento de dados pessoais, bases legais e direitos do titular em plataformas digitais.
Consultar fonte oficialLei nº 9.609/1998
Proteção de programas de computador, licenciamento e titularidade em relações de trabalho e contratos de desenvolvimento.
Consultar fonte oficialTribunais estaduais e STJ
Restabelecimento de perfis e contas, falha na moderação e responsabilidade de provedores — decisões atualizadas nos sites dos tribunais.
Consultar fonte oficialSTJ e tribunais estaduais
Discussão sobre vazamento de dados, nexo causal e indenização — com distinções entre dados sensíveis e comuns.
Consultar fonte oficialB2B
Lista de espera para parcerias de encaminhamento. Clientes chegam com pesquisa documental já organizada.
Menos triagem inicial: precedentes e resumo do caso já estruturados em conflitos digitais.
Rede em formação, com limite de parceiros por cidade e especialidade na abertura.
Advogados com OAB ativa e investidores do setor jurídico podem entrar na lista de espera.
Formulário ou WhatsApp. Confirmamos escopo e valor antes de iniciar a pesquisa em portais públicos.